O BOLETIM DA ENCOD SOBRE A POLITICA DE DROGAS NA EUROPA

NR. 33. SETEMBRE 2007

CHAMADA PARA VIENA 2008

A “Guerras às Drogas” poderia ser fruto de algum tipo de transtorno mental? Por que alguns políticos e membros do Estado e da Sociedade Civil continuam a manter esse tipo de política apesar da quantidade enorme de evidências que provam sua ineficácia e falha total?

Para alguns a “Guerras às drogas” é apenas um reflexo da ignorância generalizada a respeito do tema das drogas, mas para aqueles que estudam e pesquisam as questões humanas, essa primeira impressão não se sustenta por muito tempo. Uma conduta baseada na fixação irracional, quase desesperada, em proibir qualquer tipo de drogas ou seus usos, acaba por se aproximar muito de condutas patológicas com origem em algum aspecto traumático no histórico de vida das pessoas. Como comumente acontece com muitos tipos de traumas, o indivíduo que precisa conviver com eles tenta escondê-los de forma tão intensa e pelo máximo de tempo possível, mas não consegue se livrar totalmente das conseqüências da convivência permanente com o trauma em questão. É somente quanto se está pronto para olhar para trás, encarar as situações traumáticas de frente e lidar com as causas reais desses traumas é que qualquer tipo de cura se torna possível.

A Coligação Européia por Políticas de Drogas Justas e Eficazes (ENCOD), que representa mais de 150 ONG´s , levando suas demandas ao Parlamento Europeu e à ONU, promoveu nos dias 19 e 26 de agosto passados o encontro para decidir os rumos da Coligação para os próximos meses. Ativistas da Áustria, Bélgica, Alemanha, França, Itália, Polônia, Espanha e Suíça, se reuniram na fazenda de propriedade da Chanvre-Info (Suiça) para discutir quais devem ser os encaminhamentos da ENCOD para a Reunião da United Nations Commission on Narcotic Drugs, que será realizada em março de 2008 em Vienna. Nessa reunião, os representantes dos quase 200 países que compõe a Organização das Nações Unidas irão discutir se conseguiram alcançar os resultados propostos na reunião de 1998, e revisar as metas, os objetivos e as formas de atuação com relação às políticas de drogas.

A campanha da ENCOD para Vienna 2008 começa da Suíça, onde em agosto a polícia passou a intensificar as ações de repressão com base nas alterações recentes na lei. A lei Suíça que permitia o cultivo de Cannabis e a comercialização de produtos à base da planta, desde que esses não fossem usados como drogas, passou a criminalizar todas essas condutas. Desde 2003 foram fechadas mais de 300 empresas ligadas ao ramo, incluindo a Chanvre-info, cujo proprietário André Fürst está preso, condenado a uma sentença de 29 meses. A ENCOD convida a todos a assinarem a Carta Pública às Autoridades Suíças pela libertação de André Fürst.

Do coração da Europa, a campanha se espalhará para todo o continente. Nos próximos meses os membros da ENCOD planejam promover iniciativas baseadas no modelo Clubes Sociais de Cannabis, com o intuito de fornecer às autoridades locais uma alternativas concreta e saudável para permitir que seus cidadãos possam continuar a praticas seus hábitos sem burlar a Lei ou prejudicar a Ordem Pública. Em outubro serão impressos materiais informativos em várias línguas, explicando a proposta do modelo Clubes Sociais de Cannabis e divulgando o site da campanha “Liberdade para Cultivar”, onde haverá todos os dados sobre a proposta e dicas de como adequar o modelo às realidades locais específicas. A campanha “Liberdade para Cultivar” já está em andamento através da Petição Pública promovida pela ONG britânica Legalise Cannabis Alliance.

Até o final de 2007 deverá acontecer a primeira sessão do fórum “Sociedade Civil e Políticas sobre Drogas”, uma comissão exclusiva formada por representantes oficias ligados à Políticas de Drogas, por membros de estados da União Européia e 30 representantes de organizações da sociedade civil. Em agosto, diversos membros de ENCOD se envolveram com esse fórum. Se um deles for convidado, terá concretamente um espaço para expor novas abordagens e formas de enxergar a questão, e poderá ajudar a compor a posição oficial da União Européia em Viena 2008.

Diversas outras organizações estão tentando atuar na transformação da forma como as políticas de drogas são definidas na ONU, e também estão se preparando para a reunião de Viena em 2008, a exemplo do International Drug Policy Consortium, International Harm Reduction Association e do Senlis Council. Em setembro a ENCOD estará se reunindo com diversas associações para tentar ver a possibilidade de construir ações coordenadas.

Não deve ser muito difícil explicar aos delegados enviados à ONU que a política de “Guerras às Drogas” é um erro e se transformou uma doença. A produção e a demanda por droga estão crescendo sistematicamente, às vezes maneira denunciadora como no caso do Afeganistão que, segundo relatam as nações unidas colheram cerca de 8.200 toneladas de ópio em agosto de 2007, cerca de 10 vezes mais do que era colhida antes da invasão dos EUA em 2001.

O maior problema vai ser convencê-los de que sustentar esse tipo de política não é a melhor decisão a ser tomada, e que acabar com ela traria novas e significantes perspectivas no sentido de ampliar o bem-estar seja em nível individual ou social

Dessa forma, a melhor estratégia para Viena 2008 deve ser a de expor o trauma e procurar tratá-lo. Por isso a ENCOD lançou um apelo mundial através da Internet a todos as pessoas que estão interessadas em colaborar na organização de um evento de 3 dias que deverá acontecer durante a realização da reunião da ONU em 2008.
O objetivo principal é organizar uma “Vila Global”, onde se mantenham espaços de exposição permanente sobre as diferentes culturas que fazem uso das plantas que são proibidas através das Convenções da ONU , culminando com uma conferência que pretende realizar uma psicanálise das Políticas Mundiais sobre Drogas e discutir os princípios que estariam norteando tais políticas.

Por Joep Oomen, ENCOD-coordinator (with the help of Peter Webster)

Trad.:

Sergio Vidal

 Secretário do GIESP;

 Pesquisador Associado ao NEIP;

 Coordenador da ANANDA e Editor do Observatório da Cannabis

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