O BOLETIN DE ENCOD SOBRE POLITÍCAS DE DROGAS NA EUROPA

NR. 39 MARÇO DE 2008

UMA CABEÇA FRIA

Em nome de ENCOD, a seguinte mensagem será apresentada aos delegados na reunião anual da Comissão de Estupefacientes da ONU que acontecerá de segunda-feira 10 a sexta-feira 14 de março de 2008, em Viena.

Prezados delegados,

O propósito desta reunião é de avaliar os resultados de uma estratégia de dez anos que foi estipulada em Nova York em 1998, e cujo objectivo foi “eliminar ou significativamente reduzir a produção, comercialização e tráfico ilícito de substâncias psicotrópicas”.

Nesta reunião, o director-executivo da UNODC Antonio Maria Costa lhes apresentará os seguintes resultados:

“a produção mundial ilícita de ópio ascendeu a 8.800 toneladas em 2007, que é o duplo do resultado produzido em 1998.”

“a produção mundial de cocaina estava em 984 toneladas em 2006, um aumento de mais de 19% desde 1998.”

“approx. 42.000 toneladas de cannabis foram produzidas em 2005, um aumento de 40% comparado com 1998.”

“a demanda mundial de drogas ilegais estagnou no caso dos derivados de coca e ópio, enquanto aumentou no caso de cannabis e anfetaminas.”

Enquanto isso nos últimos 10 anos, a proibição de drogas fez aumentar a marginalização de consumidores de drogas e de camponeses que cultivam plantas proibidas, asim como também de outros sectores pobres da sociedade envolvidos na produção e o tráfico de drogas ilícitas.

Desejamos que todas as pessoas e todos os delegados governamentais na reunião da Comissão tenham a Mente Fria. Terão a oportunidade de fazer uma contribuição histórica, melhorar as condições de vida para milhões de pessoas, e ao mesmo tempo atacar a fonte mais importante do crime organizado.

Os últimos dez anos mostraram – novamente – que a proibição de drogas é uma operação custosa, ineficaz e contraproductiva. Maximiza os problemas para os que têm pouca ou nenhuma participação no mercado de drogas, sem efeito algum na dimensão global deste mercado. Na verdade, a proibição de drogas aumenta a dimensão e as repercussões negativas sobre este mercado.

De acordo às estimativas da ONU, o mercado mundial de drogas ilícitas põe 400 a 500 bilhões de euros nas sacolas das organizações criminais cada ano. Já que os custos de produção são menos de 1% do preço andarilho, o lucro líquido da indústria das drogas podem ser calculadas em approximadamente 10.000 euro por segundo. O ingresso das organizações criminais que se dedicam ao tráfico de drogas excede o PIB de muitas nações .

É tempo de aplicar estratégias não-repressivas na política de drogas que não ameacem a subsistência de camponeses em países em vias de desenvolvimento, que não causem dano à saúde dos consumidores e que respeitem os direitos dos cidadãos, tal como o direito de cultivar e utilizar plantas naturais para o consumo pessoal. Há que implementar estratégias para criar meios legais para a produção e o uso de cañamo/cannabis, ópio e coca, plantas que serviram à humanidade durante milhares de anos.

É óbvio que só a regulamentação da produção e o comércio de drogas dentro de um marco legal, tirará o controle sobre o mercado das drogas das mãos das organizações criminais.

Pedimos a todos e aos delegados governamentais da Comissão de Estupefacientes que mudem o curso da história, que ponham fim à proibição como base fundamental à legislação internacional de drogas.

Com saudações cordiais,

Coligação Europeia por uma Política de Drogas Justa e Eficaz

Trad.: Jorge R.

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