BOLETIM DA ENCOD SOBRE POLITICAS DE DROGAS NA EUROPA

NR. 44 OUTUBRO DE 2008

OUTONO

O Outono começou. Tempo de colheita, pelo menos na Europa. Desejamos a todos boa sorte e sucesso. O Outono também é o tempo para tomar precauções para o frio, para assegurar um lugar quente apesar de todas as adversidades. Para assegurar um lugar quente, enquanto todo os lugares quentes são ameaçados, entre outros na Holanda, onde os dias dos coffeeshops parecem contados. Informamos de que maneira a ENCOD apoia a resistência. Apesar do tempo tormentoso trataremos de fazer a colheita na Suíça. Aqui, no dia 30 de Novembro, haverá uma votação nacional sobre um referendo acerca duma nova lei de substâncias psicoactivas, de uma iniciativa para legalizar o cânhamo ou por outro lado, uma proibição completa. Possivelmente poderá servir de exemplo para Europa?

Nos dias 6 e 7 de Setembro houve uma reunião do Comité Executivo de ENCOD em Amesterdão. Aqui decidimos apoiar as acções nos Países Baixos contra a nova linha dura do governo. Também foram definidas as prioridades para o futuro próximo: a participação de organizações de consumidores de drogas no destino da política de drogas na Europa, a conferência de drogas da ONU em Viena a próxima primavera e a propaganda para o modelo das Cannabis Social Clubes. Também se iniciaram várias reorganizações internas.

Várias empresas e organizações canábicas da Holanda realizarão uma série de eventos desde 24 de Novembro a 4 de Dezembro em Amesterdão e Haia. O objectivo é dirigir a atenção nacional sobre o fracasso do actual Estado holandês para estabelecer uma política racional sobre cannabis e cânhamo. Encod na pessoa de Joep Oomen colaborará para organizar um tribunal em Haia os dias 1 e 2 de Dezembro. Outros organizarão manifestações e um festival de cinema em Amesterdão.

No dia 30 de Novembro terão lugar duas votações nacionais na Suíça: uma sobre a nova lei de drogas, a outra sobre uma iniciativa popular que tenta obter uma maioria pela legalização do cânhamo a ser reconhecida em nível da Constituição suíça.

Depois do fracasso de uma proposta para revisar a lei de estupefacientes que não foi aprovada nas duas Câmaras do Parlamento suíço, preparou-se uma nova proposta que conta com o apoio das duas Câmaras. Está baseada sobretudo no princípio dos 4 pilares (prevenção, tratamento, redução de danos, repressão), incluindo entre outros a dispensa controlada de heroína.

A União Democrática da Suíça (EDU) juntou as assinaturas para um referendo contra isso. Sobretudo a dispensa de heroína está logo que mal vista pela EDU. A abstinência e a repressão é a solução correcta para este partido!

Outro elemento nesta proposta de revisão da lei, que é uma razão para outras pessoas votarem a favor deste referendo: a revisão contém também uma proibição da planta de cânhamo, que até agora não estava proibido na Suíça; somente no caso de seu uso psicoactivo e medicinal.

Também com relação à dispensa de heroína, pode-se pensar em melhores soluções que aquela que está sendo implementada neste momento.

Para participar destes programas, as pessoas devem estar muito doentes e provar que não tiveram sucesso nos tratamentos de desintoxicação em que participaram. Se faz sentido deixar que as pessoas consumam heroína adulterada durante muitos anos, então somente ajudar-lhes se sofrem danos físicos permanentes, também é discutível.

Mais informação sobre esta proposta pode ser achada em www.admin.ch.

A Suíça: esperança para a cannabis?

„a iniciativa “Por uma política do cânhamo sensata com protecção eficaz da juventude“ contém o seguinte:

A constituição federal mudará como se segue:

Art. 105 (novo) cânhamo

1. O consumo de substâncias psicoactivas da planta do cânhamo assim como o porte e a aquisição para o consumo próprio são impunes.

2. O cultivo de cânhamo psicoactivo para o consumo próprio é impune.

3. O estado federal promulga regulamentos sobre cultivo, produção, importação e exportação, assim como o comércio com substâncias psicoactivas da planta do cânhamo.

4. O estado federal assegura com medidas oportunas, que a protecção da juventude seja considerada adequadamente. Propaganda para substâncias psicoactivas da planta do cânhamo assim como a propaganda para o uso com essas substâncias fica proibida

Quando a maioria de cidadãos e estados federais aprovam a proposta, será parte da Constituição a Suíça. O que é interessante é que muitos políticos, também de partidos conservadores, falaram a favor da proposta.

• A iniciativa cria ordem, põe fim à arbitrariedade do direito, fixa muros protectores claros e é possível actuar de maneira preventiva e intervir cedo!

• A iniciativa possibilita o cultivo controlado com certificado de qualidade e de origem, por exemplo por agricultores suíços, e o comércio controlado em pontos de venda regulamentados.

• A iniciativa emprega o dinheiro de maneira útil para a prevenção em vez de deixar fluir cada ano milhares ao mercado negro, tirando-lhe assim ao estado centenas de milhões do dinheiro dos impostos!

Pode-se obter mais informação no Comité de Iniciativa.

Esta proposta é um exemplo para toda Europa, porque demonstra como a actual situação pode mudar de uma maneira razoável e desejável, com soluções construtivas.

Esta proposta, com seus argumentos, também poderia servir para uma petição ou proposição de lei que ENCOD poderia lançar em vários países europeus.

Em relação com este referendo, o excelente trabalho da Comissão Federal a Suíça para Assuntos de Drogas (EKDF), a que propôs, depois que anos de preparações um novo modelo para a política de drogas, fora da proibição de drogas e para uma política sobre substâncias psicoactivas.

Pode encontrar mais informação sobre este assunto em vários idiomas em www.psychoaktiv.ch.

Por: André Fürst

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