O que realmente está acontecendo é bem diferente da imagem pintada pelos jornais. “Não há nenhuma decisão ainda. É a intenção do atual governo fazer isso. Debates parlamentares vão ocorrer neste outono, e mesmo que o Parlamento aprove, eu acho que haverá muitas possibilidades para processos na justiça, porque este é essencialmente um caso de discriminação”, explica Joep Oomen, coordenador da ENCOD.

Diversas notícias sobre a decisão do Conselho de Ministros holandeses de “barrar” a venda de maconha a turistas foram publicadas em jornais da Europa e das Américas. As manchetes, que distorcem os fatos, só terão serventia às próximas propagandas proibicionistas. Palavras como “banir” adoradas pelos reacionários de plantão, estão agora sendo associadas às palavras coffeeshop e Holanda.

O que realmente está acontecendo é bem diferente da imagem pintada pelos jornais. “Não há nenhuma decisão ainda. É a intenção do atual governo fazer isso. Debates parlamentares vão ocorrer neste outono, e mesmo que o Parlamento aprove, eu acho que haverá muitas possibilidades para processos na justiça, porque este é essencialmente um caso de discriminação”, explica Joep Oomen, coordenador da ENCOD.

De fato, processos já estão sendo avaliados na justiça holandesa e européia. O prefeito e os coffeeshops de Maastricht já entraram com um processo, para que a justiça decida se é legal impedir estrangeiros de comprar maconha em um coffeeshop. Neste caso, a decisão é esperada do Tribunal Europeu de Justiça, já que potencialmente fere os princípios e acordos de livre comércio da união européia.

Enquanto esta decisão é desconhecida, os esforços holandeses (e internacionais) para desencorajar os estrangeiros a irem à Holanda comprar cannabis, serão limitados a medidas simbólicas, como o curta que será exibido nos cinemas da Bélgica, mostrando turistas batendo nas portas fechadas de coffeshops, de algumas cidades de fronteira, e sendo, em seguida, presos após comprarem cannabis com um traficante local (AFP).

A ENCOD, em seu boletim de setembro, publicou um relato do processo de revisão que está ocorrendo na Holanda. Explica que em julho, um relatório, produzido pelo Conselho Científico de Política Governamental ([WRR]), foi apresentado ao governo. O relatório envia muitos sinais positivos sobre o fenômeno da cannabis e dos coffeeshops. De acordo com o comitê, a tolerância em relação à cannabis não tem fracassado e uma proibição total da cannabis é indesejável.

O relatório apresenta três opções diferentes para seguir desenvolvendo o modelo dos coffeeshops. A primeira propõe a legalização total, o que implicaria à Holanda a renúncia aos tratados de drogas da ONU. A segunda opção, propõe estender a tolerância ao cultivo para o fornecimento legal aos coffeeshops. Opção que o comitê também rejeita, já que não daria fim à infiltração de grupos criminosos no cultivo.

A terceira opção, que é a aconselhada pelo comitê (e a que é mencionada nas notícias), é de transformar os coffeeshops em uma espécie de “clubes sociais de cannabis”, restrito a membros e com um abastecimento regulamentado. Os clientes deveriam aderir ao clube, que organizaria o cultivo das plantas e ofereceria a colheita no local (coffeshops), e somente seria acessível aos membros (apenas holandeses). A ENCOD apoia este sistema em qualquer outro país, mas deixa claro que para a Holanda isto significaria um passo atrás, e ainda prevê que o problema da ilegalidade que atinge a “porta de trás” passe também à porta da frente: “é de se esperar que surja um comércio extenso com os passes dos clubes”, afirma Oomen.

A mídia vem criando a ilusão de que as políticas de tolerância holandesa são as culpadas pelos problemas que são, na verdade, criados pelo fato destas políticas não serem, ainda, tolerantes o suficiente. Assim, é difícil prever como essa situação será finalmente resolvida.

Assista Também ao vídeo da HCLU sobre o turismo de drogas.

Marisa Felicissimo para o Psicoblog

Republish